Robotização no TCU busca lisura nos gastos públicos federais.
A Alice, a Ágata, a Carina, a Mônica e a Adele fazem parte de um time que atua incansavelmente em defesa da lisura nos gastos públicos federais. Elas vasculham diuturnamente o Diário Oficial da União, o portal de compras do governo federal (comprasnet.gov.br/) e outras fontes de informação, em busca de indícios de irregularidades, erros ou outras circunstâncias que possam redundar em mau uso do dinheiro público. Elas não são servidoras, nem poderiam ser, considerando-se o tamanho da missão. São robôs, desenvolvidos e treinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para um fim específico: zelar pelos recursos federais.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, em março de 2020, até 31 de agosto, a Ágata, um dos robôs do TCU, rastreou R$ 218 milhões em contratos e licitações relacionadas à crise sanitária. Quem informa é Tânia Lopes Pimenta Chioato, Auditora Federal e titular da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logística (Selog) do TCU. Segundo ela, no último dia do mês de agosto existiam 24 processos em tramitação no Tribunal, selecionados a partir da ação da máquina.
A Selog é uma das grandes usuárias da robotização no TCU. A Secretaria é responsável por controlar contratos e licitações de compras em todo o Brasil, o que resulta num grande volume de trabalho. Nesse sentido, os robôs são uma colaboração inestimável, por automatizarem boa parte do trabalho, fazendo testes de possíveis irregularidades, avaliando os níveis de competitividade e procurando indícios de outras desconformidades. Após a triagem inicial das máquinas, os profissionais entram em ação para tratar as informações geradas automaticamente. “Os robôs dão os alertas que direcionam a atuação dos auditores”, descreve Tânia.
Com apoio da tecnologia, o TCU consegue atuar de maneira ainda mais proativa, adiantando-se aos fatos e paralisando ou modificando procedimentos de compras antes que a irregularidades se concretizem. “Atuamos preventivamente, corrigimos a situação antes que a despesa ocorra e afastamos riscos de danos”, resume a titular da Selog. Ela conta que esse tipo de atuação interessa também ao gestor bem-intencionado que tenha errado involuntariamente. Ele tem a chance de corrigir a falha, evitando assim responder a um processo de responsabilidade.
Entre os robôs utilizado na Selog, cada um atua de modo diferente. O Alice faz uma varredura de todos os editais e atas de licitação do portal de compras do governo federal. Diariamente ele envia ao e-mail dos auditores uma lista dos documentos encontrados, fixando no topo os de maior risco, segundo a avaliação automática.
Já o Ágata usa inteligência artificial e pode ser parametrizado conforme as necessidades dos auditores, como no caso da pandemia. O Carina atua de forma similar ao Alice, rastreando compras diretas publicadas no Diário Oficial da União.
O Mônica é um painel para acompanhamento das contratações dos órgãos e para a análise de fornecedores e preços pagos pela administração pública. E o Adele é outro painel, que traz comparações, identificando competições simuladas, volumes e picos de lances, entre outras atribuições.
A robotização na Selog teve início em 2016, ano em que os auditores foram treinados e iniciaram o processo de adaptação às novas ferramentas. Os resultados começaram a aparecer em 2017 e vêm crescendo a cada ano, explica Tânia. Ao mesmo tempo em que os profissionais do TCU vão percebendo novos usos que podem dar aos robôs, estes também vão “aprendendo” enquanto são utilizados. “É um processo evolutivo”, define a auditora.
Nessa evolução tecnológica, quem ganha é a sociedade, que pode contar com cada vez mais eficiência na fiscalização dos gastos públicos.
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