Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)

O MPSC vem cruzando bases de dados de diferentes órgãos catarinenses para interferir de forma positiva nas políticas públicas.

Respostas para a Sociedade

O MPSC vem cruzando bases de dados de diferentes órgãos catarinenses para interferir de forma positiva nas políticas públicas

“Um divisor de águas”. É assim que o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, classifica o uso da ciência de dados, com apoio da Plataforma Qlik, dentro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). A análise de dados permitiu ao órgão entrar nos últimos anos definitivamente na “era da inteligência analítica”, como ele define. “Conseguimos ver grandes volumes de dados associados e compará-los com muita velocidade”, avalia. Nesses novos tempos, em que a tecnologia está a serviço dos interesses públicos, a grande beneficiada é a sociedade, que pode comemorar resultados que servem de exemplo para o Brasil e o mundo de uma gestão transparente, moderna, ágil e eficiente.

Direitos

O Ministério Púbico é uma instituição que atua na defesa dos interesses sociais difusos e indisponíveis, como o direito à vida, à saúde, à moradia, à liberdade, à educação, à cidadania e à segurança, dentre outros. Fiscal das leis, atua ainda na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também é seu papel defender o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, como os das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso. Com uma missão tão fundamental e tantas atribuições, a Plataforma Qlik veio trazer ainda mais celeridade e transparência ao MPSC, permitindo o cruzamento de inúmeras bases de dados, de diversos órgãos, além das próprias, em buscas de respostas para os anseios sociais.

“O mais importante, na verdade, é a pergunta, para que possamos ir atrás das respostas. As respostas sempre estão em nossos painéis de análise de dados. E se a resposta não estiver ali, nós vamos buscá-la”. É com essas poucas palavras que Trajano resume com sabedoria o papel da análise de dados no MPSC. Em busca destas respostas, foram estruturadas internamente no órgão equipes multidisciplinares de trabalho e firmados convênios com inúmeras instituições estaduais – Fundação do Meio Ambiente, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Fazenda, Assistência Social, entre outras – para que os promotores de justiça possam usar esses dados em seu trabalho, fazendo análises que ajudem a prevenir riscos e fomentem novas políticas públicas.

O MPSC também tem trabalhado em projetos de análise de dados de forma colaborativa com órgãos parceiros no Estado. Nesta situação, o MPSC entra com a tecnologia e a experiência do promotor para, junto com representantes das Secretarias estaduais ou outros órgãos, diagnosticar problemas sociais e buscar soluções. As Secretarias também podem acessar os painéis de análises de seus dados, que são desenvolvidos por grupos de trabalho compostos por técnicos do MPSC e dos parceiros.

A Plataforma Qlik, em conjunto com ferramentas de georreferenciamento de dados, permite a gestores e promotores, por exemplo, visualizar sobre mapa, as escolas de uma determinada cidade. Essa informação ganha valor quando cruzada com dados de criminalidade e de acidentes de trânsito. Assim, os órgãos relacionados ao tema – secretarias de Educação e de Segurança – juntamente com o Ministério Público, têm informações precisas para definir formas de minimizar os riscos, como reforçando a sinalização de trânsito e o policiamento.

Outra inovação que reforça a seriedade com que o MPSC trata a análise de dados é a Central de Gestão, uma sala de situação localizada em Florianópolis e equipada com um videowall de seis monitores que recebem múltiplas e simultâneas fontes de vídeo. Lá são realizadas reuniões de imersão nos dados com promotores, coordenadores de Centros de Apoio do MPSC, coordenadores administrativos e também com gestores dos órgãos estaduais.

“É a tecnologia à disposição da sociedade, dos órgãos públicos, que têm a missão de prevenir, de antecipar o problema e tomar providências para que ele não ocorra ou não volte a ocorrer”, explica o Subprocurador. “O compartilhamento de informações entre os diversos órgãos proporciona economia de esforços e de recursos. Os órgãos do Estado não são ilhas, eles têm que se comunicar e cooperar. Os recursos públicos são pequenos e a missão é a mesma, interferir na política pública de forma positiva”, descreve.

Área fim

Essa imensidão de possibilidades geradas pela análise de dados já está disponível para o promotor de justiça. No Portal do Promotor esse agente público pode, de sua sala, em qualquer cidade catarinense, fazer as buscas e cruzamentos que considerar necessários para o cumprimento de sua função.
O MPSC também procura respostas para suas próprias questões dentro da Plataforma Qlik. A tecnologia é usada para dar suporte ao trabalho desenvolvido pelos 26 Programas, que alcançam todas as áreas de atuação da instituição, e para auxiliar a atividade dos Centros de Apoio Operacional.
A primeira missão da análise de dados no MPSC foi reunir e cruzar dados sociais de bases públicas, como IBGE. Só pra ir atrás dessa informação e instruir um processo, ou mesmo tomar conhecimento da realidade de sua comarca, o promotor de justiça teria que acessar uma série de ambientes diferentes. Essa aplicação acabou se tornando um repositório referência, com a informação organizada de uma maneira simples e robusta, disposta de modo fácil, lúdico, interativo e rápido de ser acessada.

Em apoio à tomada de decisão, a Plataforma também é utilizada para dar cada vez mais eficiência à administração do MPSC. E, como se sabe, eficiência é sinônimo de economia. Com a análise de dados o órgão controla toda sua execução orçamentária, indicadores e alocação de recursos humanos, garantindo assim a gestão responsável do dinheiro público. É possível saber, por exemplo, quanto custa cada área e cada gabinete, para que se possa sempre planejar melhorias de forma ponderada. Até detalhes sutis podem ser definidos com a tecnologia, como decidir que impressora usar para gastar menos. Mas ela também subsidia com informações diversas a tomada de decisões estratégicas, como a criação e instalação ou não de uma nova Promotoria de Justiça. Ainda é utilizada para dar apoio em reuniões para se pensar a redistribuição de atribuições de promotorias dentro de cada comarca do Estado.

O MPSC também oferece ao cidadão comum uma nova experiência de análise de dados públicos. O Portal da Transparência foi todo desenvolvido em Qlik e é uma ferramenta viva, atualizada quase em tempo real com dados que saem diretamente das bases do órgão. Lá qualquer pessoa pode fazer cruzamentos e filtragens para conhecer execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios, entre outras informações. O Portal da Transparência do MPSC já foi eleito o melhor do país pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e sempre fica entre os melhores nas avaliações feitas pelo órgão.

Até onde?

Os projetos de análise de dados seguem a todo vapor no MPSC e, na opinião do Subprocurador, é impossível vislumbrar como essa tecnologia estará sendo usada no órgão daqui há alguns anos. “Ninguém sabe aonde vamos parar, quanto mais informações temos, mais ideias surgem, unem-se ao projeto novos bancos de dados. Não tem limite, só depende da estratégia que adotarmos daqui pra frente, de parceria e de harmonia”, avalia Trajano.
Mas os próximos passos já foram definidos: a intenção agora é apresentar uma proposta de parceria ao Poder Judiciário. No final de setembro o projeto já chegou a Brasília e foi apresentado ao CNMP e, em novembro, será exposto na Alemanha, como exemplo de boa gestão de órgão público. “Nós vamos avançar de forma segura e gradual, mas aonde vamos parar, não se sabe”, finaliza ele.